Nota Econômica - Comunidade | Educação Financeira

Os títulos negociados via Selic são escriturais, emitidos eletronicamente, e liquidados em reserva bancária, ou seja, recursos que não necessitam de confirmação ou compensação. O Selic só transfere a posse do título contra a entrada das reservas, o que garante a boa liquidação da operação, efetivando as operações somente contra o seu pagamento.

Os principais títulos negociados nesse sistema são:

LTN: Letras do Tesouro Nacional;
LFT: Letras Financeiras do Tesouro;
BTN: Bônus do Tesouro Nacional;
NTN: Notas do Tesouro Nacional

O SELIC opera na modalidade de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), sendo as operações nele registradas liquidadas uma a uma por seus valores brutos em tempo real.

Além do serviço de custódia de títulos e de registro e liquidação de operações, integram o SELIC os seguintes módulos complementares:

Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub): Tem por objetivo acolher proposta das instituições e apurar resultados de ofertas públicas formais.

Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf): Destina-se ao processamento de leilões informais, do Banco Central do Brasil, de moeda e de títulos públicos federais custodiados na Selic.

A administração do SELIC e de seus módulos complementares é de competência exclusiva do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil.

Custo de Adesão:

Banco com conta Reservas Bancárias: Um único boleto de cobrança quando do pedido de abertura de conta, no valor de R$5.479,00, que garantirá o direito de uso do Sistema SELIC e de seus módulos complementares.

Demais casos: Um boleto de cobrança quando do pedido de abertura de conta, no valor de R$350,00, que garantirá o direito de uso do Sistema SELIC e de seus módulos complementares, exceto o Sistema OFPUB; – Outro boleto de complemento, no valor de R$ 1.826,00, somente após a primeira participação direta do sistema OFPUB, que se concretiza com o envio de propostas.

Custo de custódia

De acordo com dados do Banco Central, estão registrados no Selic em torno de 7.261 instituições de diferentes naturezas. Em destaque ficam:

Administradora de Consorcio (52);
Banco Comercial Privado (121);
Broker Corretora (46);
Broker Distribuidora (49);
Cooperativa de Crédito (54);
Entidade Fechada de Previdência (271);
Fundo I.n 409 e outros (5.920);

Documentação completa do Selic

Manual do Usuário do SELIC (MUS) é um normativo elaborado pela Divisão de Administração do SELIC, do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) que compreende um conjunto de procedimentos técnicos que podem servir de apoio ao participante quanto às tarefas atinentes ao processo de registro das operações registradas no SELIC.

O Manual de Normas e Instruções (MNI) é o instrumento que consolida as normas emanadas pelo Conselho Monetário Nacional- CMN e pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil. Codifica os normativos que compõem o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC com o objetivo de:

a. racionalizar o processo de divulgação das deliberações do CMN e da Diretoria do Banco Central; e
b. facilitar a consulta e o entendimento das normas legais e regulamentares pelos participantes do SELIC e demais interessados, buscando estabelecer maior entrosamento dos integrantes do Sistema Financeiro Nacional com a autoridade monetária

O formulário Ordem para Registro e Liquidação de Operações (DOC8) é um documento utilizado para materializar as instruções de comandos de transferência de títulos, com vistas à atualização das posições – de títulos e de financeiro – de operações cursadas no SELIC.

Fonte: Banco Central do Brasil, Cálculo Financeiro das Tesourarias, Cosif