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Títulos Públicos

São títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e possuem a finalidade primordial de captar recursos para o financiamento da dívida pública, bem como para financiar atividades do Governo Federal, como educação, saúde e infra-estrutura. O órgão responsável pela emissão e controle dos títulos, e pela administração da dívida mobiliária federal, é a (STN) Secretaria do Tesouro Nacional.

Os títulos públicos são considerados ativos de renda fixa já que o rendimento, em termos percentuais ou pela vinculação a uma taxa divulgada periodicamente, é definido no momento da compra do título.

A venda de títulos públicos no Brasil pode ser realizada por meio de três modalidades:

  • Oferta pública com a realização de leilão;
  • Oferta pública sem a realização de leilão (Tesouro Direto);
  • Emissões diretas para atender a necessidades específicas determinadas em lei.

Principais Títulos negociados pelo Tesouro Direto

(LTN) Lettras do Tesouro Nacional: é um título prefixado, o que significa que sua rentabilidade é definida no momento da compra. A rentabilidade é dada pela diferença entre o preço de compra do título e seu valor nominal no vencimento, sempre R$ 1.000,00. O investidor faz a compra e recebe o rendimento apenas uma vez, na data de vencimento do título, junto com o valor do principal.

  • São emitidas na modalidade escritural, nominativa e negociável.
  • Prazos mínimos e máximos definidos pelo governo.
  • Valor de face (resgate): mútiplos de R$ 1.000,00
  • Remuneração: Taxa préfixada.
  • Preço Unitário ou PU: Valor presente calculado através do desconto da taxa de juros
  • São colocadas no Mercado através de oferta pública, ou direta em favor do interessado.

É necessário observar que, entre a data de compra e de vencimento, o preço do título flutua em função das condições do mercado e das expectativas quanto ao comportamento das taxas de juros futuras. Um aumento na taxa de juros de mercado em relação à taxa que foi comprada pelo investidor provocará uma queda no preço do título. Já uma diminuição na taxa de juros proporciona o efeito contrário. O valor do título na carteira do investidor é atualizado considerando essas variações. Ele é atualizado de acordo com o valor que ele é negociado no mercado secundário no momento, procedimento conhecido como marcação a mercado. No caso da venda antecipada, o Tesouro Nacional recompra o título com base em seu valor de mercado.

(LFT) Letras Financeiras do Tesouro: Indicado para o investidor que deseja uma rentabilidade pós-fixada indexada à taxa de juros da economia (Selic); Fluxo simples: uma aplicação e um resgate. Preço do título flutua em função da expectativa de taxa de juros dos agentes financeiros.

  • São emitidas na modalidade escritural, nominativa e negociável.
  • Prazos mínimos e máximos definidos pelo governo.
  • Valor de nominal (de emissão): mútiplos de R$ 1.000,00
  • Remuneração: Variação da taxa SELIC
  • Colocação direta em favor do interessado
  • Vendido com ágio ou deságio na emissão primária do título

(NTN) Notas do Tesouro Nacional: Se caracterizam em pagar juros semestralmente e o capital, ajustado pelo indice de correção do título, somente na sua venda ou vencimento. As NTNs são fomradas por diferentes series, as mais comuns (NTN-C; NTN-B; NTN-B Principal; NTN-F), onde as series tem caracteristicas em comun, como:

  • São emitidas na modalidade escritural, nominativa e negociável.
  • Prazo: Definido pelo Ministério da Fazendo, quando da emissão do título.
  • Taxa de juros (cupom): definida pelo Ministério da Fazenda, quando da emissão, em porcentagem ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado.
  • Valor nominal: múltiplos de R$ 1.000,00.
  • O título paga cupom semestralmente.
  • O pagamento do principal é feito no vencimento.

O que diferencia uma série da outra, identificada por uma letra, é o indice de correção do capital. Como por exemplo:

NTN-C Notas do Tesouro Nacional – Série C: Variação do IGP-M do mês anterior, acrescida de juros definidos pelo Mercado no momento da compra.
NTN-B Notas do Tesouro Nacional – Série B: Variação do IPCA do mês anterior, acrescida de juros definidos pelo Mercado no momento da compra.
NTN-B Principal Notas do Tesouro Nacional – Série B Principal: Tem as mesma caracterrísticas da NTN-B, mas sem o pagamento do cupom semestral. Rentabilidade pós-fixada indexada ao IPCA.
NTN-F Notas do Tesouro Nacional – Série F: Como a LTN, a rentabilidade é prefixada e o investidor sabe exatamente o retorno do título se carregá-lo até a data de vencimento. Entretanto, no caso da NTN-F, o investidor recebe um fluxo de cupons semestrais de juros, o que pode possibilitar aumento de liquidez e reinvestimentos

Rentabilidade Tesouro Direto 2008
Rentabilidade bruta acumulada entre 01/01/2008 e 31/12/2008
TítuloVencimentosRentabilidade
LTN01/07/0912,60%
LTN01/10/0913,06%
LTN01/01/1013,54%
NTN-F01/01/1013,51%
NTN-F01/07/1014,10%
NTN-F01/01/1114,22%
NTN-F01/01/1214,05%
NTN-F01/01/1312,85%
NTN-F01/01/1412,98%
NTN-F01/01/1711,86%
Indexados ao IGP-M
NTN-C01/03/1115,40%
NTN-C01/07/176,85%
NTN-C01/04/2111,98%
NTN-C01/01/3110,45%
Indexados ao IPCA
NTN-B15/05/0913,11%
NTN-B15/08/1013,98%
NTN-B15/05/1113,70%
NTN-B15/08/1213,43%
NTN-B15/05/1510,42%
NTN-B15/05/178,68%
NTN-B15/08/248,10%
NTN-B15/05/354,65%
NTN-B15/05/451,22%
NTN-B Principal15/05/159,10%
NTN-B Principal15/08/244,96%
Indexados a taxa SELIC
LFT18/03/0912,45%
LFT17/03/1012,41%
LFT16/03/1112,37%
LFT07/03/1212,29%
LFT07/03/1312,24%

*Fonte:Portal do Investidor, Cálculos Financeiros das Tesourarias, Tesouro Nacional, Bank Risk.

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